A 143ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 25 de agosto, possui 08 proposituras na Ordem do Dia, uma encontra-se em 1º turno, cinco em primeira discussão e 2 em segunda discussão.
O início da sessão está previsto para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1º Turno
1- P.E.L.O.M. nº 01/2020, da Mesa Diretora, acrescentando Inciso XXII, ao Artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Catanduva.
1ª Discussão
1- P.L.C. nº 010/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando alienação de bens imóveis que especifica.
2- P.L.C. nº 012/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008 e dando outras providências.
3- P.L.C. nº 014/2020, da Sra. Prefeita Municipal, acrescentando o § 3º ao artigo 1º da Lei 0708, de 07 de outubro de 2014, para fins de desafetação do imóvel descrito.
4- P.L.C. nº 015/2020, da Sra. Prefeita Municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro em cada uma das unidades autônomas do Condomínio Residencial Manoel Pires Barbosa.
5- P.R. nº 02/2020, da Mesa Diretora, acrescentando o Artigo 201-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva.
2ª Discussão
1- P.L.C. nº 016/2020, da Sra. Prefeita Municipal, suspendendo os prazos de validade dos concursos públicos homologados antes da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
2- P.L.C. nº 020/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando a SAEC a conceder prorrogação da isenção do pagamento de contas/faturas de água e esgoto vincendas em setembro e outubro de 2020 aos usuários enquadrados na categoria residencial social.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva
